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Hidrovia Tietê-Paraná

Entenda a polêmica na construção da barragem em Piracicaba/SP. 05/jan./2014

          A construção de uma barragem na Hidrovia Tietê-Paraná, em Santa Maria da Serra (SP), vai colocar de baixo d’água uma região rural de Piracicaba (SP) chamada Tanquan e considerada um “minipantanal” do interior paulista devido à existência de animais e vegetação semelhantes àquele do Mato Grosso. Consequentemente haverá a instalação de um porto fluvial em Ártemis, distrito na zona rural de Piracicaba (SP). Tudo isso divide a opinião de moradores e especialistas em todas as áreas afetadas pela mudança no nível do rio. Com a inundação da área, famílias ribeirinhas que sobrevivem da pesca terão de deixar o local já em 2014, conforme prevê o governo do estado. A obra, propriamente dita, deve começar em 2015 e durar três anos.

          A obra deve aumentar o nível do Rio Piracicaba em até 5,5 metros para torná-lo navegável em 45 quilômetros e transformá-lo em um “braço” da Tietê-Paraná, ligando Piracicaba à hidrovia pela represa de Barra Bonita. A polêmica sobre a barragem existe há anos, mas as audiências públicas sobre o assunto iniciadas em dezembro e que seguem até janeiro de 2014, reacenderam o debate, que envolve questões ambientais, sociais e legais de desenvolvimento econômico. O caso é acompanhado em inquérito civil pelo Ministério Público Estadual. Ao longo do ano (2014) devem ser feitas as desapropriações e remoções. A construção deve ter início em 2015, e a barragem será concluída em 2018.

Em relação a fauna - Para se ter uma ideia das consequências da obra, entre tuiuiús, jacarés-de-papo-amarelo, dourados e onças-pardas, a fauna que sofrerá os impactos inclui 218 espécies de aves, 54 de peixes (nove adaptáveis à mudança e cinco que podem desaparecer do território paulista), além de espécies de mamíferos, segundo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da barragem. A construção deve suprimir também metade da mata original da área, conforme análise divulgada pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

          “Só vão ficar animais generalistas, que conseguem se adaptar a diferentes condições e tipos de alimentação. Várias espécies, no entanto, vão deixar de existir na área e outro bioma assim só se formaria em 60 ou 70 anos”, afirmou o geógrafo Anderson Guarda. Ele disse que o aumento do nível do rio vai “uniformizar” o ambiente e dar fim às variadas formas de vida na região.

          O governo estadual admite que, se a obra for realizada, ocorrerá o sumiço das espécies e o fim do “pantanal de Tanquan”. Como medida compensatória, o projeto prevê a preservação de um trecho do Rio Piracicaba conhecido como “Curva da Samambaia”. A intenção do estado é a de construir um canal para que cerca de dez quilômetros do curso d’água se tornem propícios para acolher os animais do minipantanal ao longo do tempo. Mas, segundo José Roberto Santos, representante do consórcio “ a área é vista como uma possibilidade para recuperar ao menos parte da vida animal que existe no Tanquan. Não se pode dizer com certeza se isso vai acontecer, mas é uma aposta”. (Então o que irá ocorrer? Não sabemos!)

Lado positivo da barragem : desenvolvimento nacional - O diretor do Departamento Hidroviário (DH) da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Casemiro Tércio Carvalho, defende a ampliação da hidrovia: “Piracicaba não pode se fechar em copas e se recusar a cumprir o dever de contribuir para o desenvolvimento do país. Com a barragem teremos condições de reduzir o número de caminhões nas estradas e transportar cargas do Centro-Oeste até Piracicaba pela água e depois de trem até o Porto de Santos”. E, afirma que as compensações ambientais serão equivalentes aos danos causados pela obra. (Será)

         O lado favorável afirma que as hidrovias representam redução do tráfego terrestre para transporte de cargas e menos poluição ambiental gerada com o uso de caminhões nas rodovias. Se existe um questionamento sobre o impacto de uma obra, a pergunta que tem de ser respondida é a seguinte: é melhor arcar com o custo social de indenizar todas as partes atingidas e fazer a compensação ambiental adequada ou manter as estradas entulhadas de caminhões para levar as mesmas cargas?

          A obra custará R$ 600 milhões, mas o primeiro Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) feito em 1999 pela Universidade de São Paulo aponta um valor bem maior. Eu fiz uma correção baseada na inflação entre o período do estudo e hoje e os custos. ultrapassam R$ 1 bilhão, sem contar o número enorme de desapropriações. (“Tudo isso para 40 quilômetros de hidrovia? Será que não seria melhor fazermos uma ferrovia?”, questiona o empresário Carlos Eduardo de Magalhães).

Desenvolvimento x natureza - Nas audiências públicas sobre a barragem não há clareza sobre as medidas para compensar “os estragos”. A legislação ambiental diz que diante da incerteza quanto às compensações para o impacto ambiental, a obra não deve ser feita. As dúvidas são muitas:

- Foi levantada a suposta ocorrência de enchentes em Piracicaba depois da obra e isso não foi devidamente estudado;
- Os documentos não abrangem as consequências da construção de um porto no bairro de Artemis, em Piracicaba, e da ferrovia que deverá escoar a maior parte das cargas que chegarem ao município;
- É realmente viável uma ampliação de 45 quilômetros de hidrovia diante de tantos impactos ou se o ideal seria a construção da ferrovia;
- As famílias de pescadores que vivem em Tanquan (região que ficará submersa) será realocada  para uma área próxima.  O governo afirma que o “novo Tanquan” receberá melhorias estruturais como água e esgoto encanados, casas de alvenaria e regulamentação fundiária, o que não existe atualmente. O período sem a pesca, segundo o estado, será de seis meses e as reuniões com os ribeirinhos servirão para esclarecer questões referentes, por exemplo, aos valores que eles receberão durante o semestre em que a atividade estiver proibida. (Será mesmo que as famílias receberão esse apoio?)

O lado pessoal do interesse financeiro - Dois empresários donos de propriedades na região que será atingida simbolizam o duelo entre os favoráveis e os contrários ao projeto e representam a completa oposição de opiniões. Ambos devem lucrar com o complexo de empreendimentos, mas enquanto um é “frontalmente contra” a barragem, o outro apoia e diz que “não aguenta mais o argumento dos tuiuiús”.

Contra: Carlos Eduardo de Magalhães é presidente da Companhia Barreiro Rico e administra a fazenda de mesmo nome que tem 4,5 mil hectares, sendo que 2,5 mil são de mata protegida e reserva ambiental. Na propriedade, que tem 17 quilômetros de margem com o Rio Piracicaba, será construída a barragem e devem ser abertas estradas para viabilizar a instalação da eclusa. O Barreiro Rico reúne jaguatiricas e onças pardas. É o único lugar no estado que reúne cinco espécies de primatas, além de dezenas de espécies de aves. “Segundo uma pesquisa da IUCN, que é uma entidade de referência mundial sobre a conservação da natureza, há 22 tipos de aves e oito espécies de mamíferos ameaçados de extinção”, relatou Magalhães. Além do lucro com as desapropriações da área de margem, o empresário estima que 9 milhões de metros quadrados da propriedade, hoje usados para o plantio de cana-de-açúcar e a criação de gado, vão se tornar ideais para a construção civil. O loteamento das áreas pode tornar a empresa bilionária. “O lucro que poderei obter é além do que eu sonhei como salário e a empresa vai triplicar de tamanho. No entanto, vai ser péssimo para a natureza. O que vai sumir de bicho será um absurdo”, afirma.

          A mata não deve ser devastada com a barragem, mas o empresário crê no desaparecimento de várias espécies em função da proximidade do homem e o crescimento da caça. “Com tantos bichos aqui, imagina o que vai acontecer com quase 2 mil homens trabalhando ao lado da mata? Será muito difícil conter a caça.”

- Favorável à construção – O outro lado da moeda é representado pelo proprietário de terras no distrito piracicabano de Ártemis, Egídio Mauro. Agrônomo e ex-vereador de Piracicaba, o entusiasta da obra é proprietário de ao menos dois quilômetros de margem de rio onde devem ficar os barcos e o futuro porto. Desde a época em que ocupava uma cadeira na Câmara, Mauro apoia a construção da barragem. Acredita no escoamento de toneladas de mercadorias, tirando caminhões da estrada. Na propriedade, onde hoje há plantio de cana, ele diz que poderá abrigar empresas que desejarem se instalar. “Já tive contato com empresas e quero ser parceiro delas quando o porto chegar aqui. Não tenho essa propriedade por especulação, se não tiver porto eu continuo a viver bem, mas quero que ele venha pelo desenvolvimento da população. O que me incomoda é que o argumento de quem é contra continua sendo os tuiuiús.” (Será realmente isso?)

 

Fonte: G1
Fotos: Luciana Sartori

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