Prática de finning é fiscalizada no Brasil. 27/nov/2012.
A prática bárbara de cortar fora as barbatanas de tubarões e descartando os organismos vivos no mar será proibido após uma votação histórica no Parlamento Europeu. Os deputados votaram esmagadoramente 566-47 para fechar uma brecha legal e remoção das barbatanas de proibição, apesar da oposição da Espanha e Portugal.
A UE, que é um dos maiores exportadores de barbatanas de tubarão para a Ásia, proibiu finning em 2003, mas em uma falha, as empresas com navios com "autorizações de pesca especiais",lhes permitiu continuar. A emissão destas licenças tornou-se prática padrão, fazendo uma paródia da lei.
Um terço das espécies de tubarão Europeu são classificados como "ameaçada" pela União Internacional para a Conservação da Natureza. Mesmo assim dezenas de milhões de tubarões são mortos todos os anos para atender a demanda de sopa de barbatana de tubarão, uma sopa gourmet.
Para os grupos de conservação e bem-estar animal o melhor resultado virá com o apoio da EU no combate a essa prática gourmet, principalmente na proteção das espécies ameaçadas.
BRASIL: No Brasil, a prática do finning é considerada ilegal. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o país foi o primeiro no âmbito da Comissão internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT) a propor uma medida de controle sobre a atividade, por meio de publicação de portaria.
A regra autoriza a comercialização de barbatanas em percentual máximo de 5% do peso das carcaças, a fim de controlar o limite que corresponde à proporção aceitável de barbatanas em relação às carcaças desembarcadas.
Em agosto deste ano, portaria Interministerial publicada no “Diário Oficial da União” afirma que tubarões e arraias capturados nas regiões Sudeste e Sul por redes de pesca devem ser devolvidos ao mar “obrigatoriamente com as nadadeiras naturalmente aderidas ao corpo”.