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04 de julho de 2022
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Abandonar é crime?

Revisão do Código Penal apresenta novas propostas aos maus-tratos de animais.

          Cães, gatos, coelhos, tartarugas e até cavalos sofrem o descaso e o abandono daqueles que deveriam cuidar deles. Por não servirem mais para trabalho, por crescerem de mais, pela falta de tempo para cuidar ou mudança de residência, são motivos para que PROPRIETÁRIOS abandonem seus animais. Chamo atenção para o termo proprietário porque essas pessoas normalmente tratam seus animais como objeto, achando que tem posse sobre eles e que por isso podem se desfazer a qualquer momento desse animal. Ao contrário dos TUTORES, esses sim identificam os animais como seres sencientes e o reconhecem como um companheiro por toda vida.

          A constante oferta de animais para compra em feiras, petshops e até mesmos nas tendas espalhadas em postos de gasolina e estacionamento estimulam um comércio tacanho e interesseiro e consequentemente uma compra de impulso. A grande quantidade desses animais abandonados nas grandes cidades do país chama a atenção. São animais de raça e sem raça espalhados pelas ruas, nos abrigos de ongs e nos canis municipais.  O número de abandono é muito superior ao de adoções.

           O abandono pode ser considerado um ato de maus-tratos, maus-tratos é um crime previsto em lei. No entanto o ato de abandonar nunca foi considerado crime pelas autoridades. A boa notícia é que a Comissão de Reforma do Código Penal aprovou em maio uma proposta que torna o abandono de animais crime, com reclusão de um a quatro anos mais multa. Mas, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado e Câmara dos Deputados.

          Cabe a nós neste momento divulgar a notícia para que as autoridades tomem ciência de que estamos acompanhando e consequentemente tomem as atitudes esperadas por nós.

           A Ecoloja® apoia o trabalho de ONGs protetoras, entre elas o desenvolvido pelo Espaço Animal – associação recém-criada na cidade de Águas de São Pedro/SP.

          Você pode colaborar adquirindo as camisetas ou babylooks em nosso site.
 

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